Todo curso de graduação, pós graduação a nível de mestrado ou doutorado para ser validado deve ser ofertado por universidades credenciadas junto ao Ministério da Educação(MEC) e devem ter autorização para funcionarem, após o curso ter completado pelo menos 50% de sua carga horária a instituição de ensino superior deve solicitar o seu reconhecimento, sendo essa condição necessária para a validade nacional dos respectivos diplomas. Para dar o reconhecimento é necessário uma série de avaliações que ocorrem através de instrumentos que vão resultar em um conceito. Estes são atos normativos necessários. O Curso de Licenciatura em Pedagogia a Distância e de Matemática da UFPEL tiveram seu reconhecimento após o processo avaliativo que foi dado legalmente através de Portaria publicada no Diário Oficial da União - Portaria Nº 244, de 31 de maio de 2013. Sendo assim, são cursos que tiveram sua qualidade aprovada e podem ser certificados com validade nacional.

Em anexo a portaria: